Home- busca: agressao contra a mulher
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:56
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:23
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:44
Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada
Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:20
TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher
O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:23
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05
Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher
Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:48
Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
A vítima conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro
